Artigo publicado na Gazeta do Povo, caderno de opinião, 19 de fevereiro de 2014
Por Junior Garcia
O Relatório das Nações Unidas (ONU), Humanidade dividida: confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento, mostra que 1% da população mais rica concentra mais de 40% da riqueza global, e que mais da metade da população pobre detém apenas 1%. Os dados do Banco Mundial mostram que 20,6% da população mundial estava em situação de pobreza em 2010, representa 1,2 bilhões de pessoas. Essa realidade é reflexo da manutenção da desigualdade e da população pobre no mundo.
Neste contexto, desigualdade e pobreza têm sido discutidos como importantes problemas globais a serem enfrentados, ocupando, por exemplo, o centro da agenda de discussões do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça. O interessante é que a solução proposta por governos e órgãos multilterais é a mesma, crescimento econômico.
Existe sim uma relação entre desigualdade, pobreza e crescimento econômico, mas esta não é determinística. Em determinadas situações apenas o crescimento econômico não é suficiente. Isso ocorre porque desigualdade diz respeito à distribuição da renda, da riqueza ou dos benefícios do crescimento entre a população. Por sua vez, a pobreza corresponde a carência absoluta ou relativa de recursos para que a população tenha acesso aos meios para uma vida saudável, que não inclui apenas alimentação adequada, mas também mordia, educação, saúde, cultura etc.
O Relatório da ONU mostra ainda que a desigualdade de renda aumentou entre 1990 e 2010, embora a economia global tenha crescido. Isto significa que o crescimento não contribuiu para a redução da desigualdade de renda ou mesmo da situação de pobreza. Por conseguinte, o crescimento econômico ainda pode ser a solução? Recorde que o crescimento, no contexto atual, contribui para elevar o grau de degradação dos ecossistemas, seja na extração de recursos naturais seja no aumento da poluição.
Na verdade, a redução da desigualdade e da situação de pobreza demanda outros instrumentos, ou meios. Para reduzir a desigualdade, os governos deveriam implementar políticas de redistribuição da renda e da riqueza não restritos apenas aos programas de transferência direta como o Bolsa Família que afetam apenas a situação de pobreza, mas, por exemplo, adotar impostos sobre a renda e a riqueza progressivos, reduzir impostos sobre o consumo de bens básicos e elevar a tributação sobre bens posicionais e de luxo. O problema é que os 1% ou 10% mais ricos são contrários, embora eles reconheçam que a situação de pobreza seja um importante problema a ser enfrentado, pelo menos no discurso. Para os mais ricos o que incomoda não é a desigualdade na distribuição de renda e da riqueza, mas a situação de pobreza das pessoas.
Neste sentido, o apoio dos mais ricos se restringe a ações de curto prazo, filantrópicas, como doações, campanhas de arrecadação de alimentos etc., que apenas aliviarão a situação de pobreza momentânea da população, sem enfrentar realmente as questões estruturais, tais como reduzir o imenso abismo entre os rendimentos, responsável tanto pela desigualdade como pela situação de pobreza. A solução passa por uma mudança cultural e de valores, que implica na aceitação de que pessoas com baixa qualificação relativa também tenham o direito a um salário digno. É justo que 30 milhões de brasileiros tenham renda média per capita de R$ 139,58? Essa proposta implica que os mais ricos repartam sua "fatia do bolo", será que eles estão dispostos?
Existe sim uma relação entre desigualdade, pobreza e crescimento econômico, mas esta não é determinística. Em determinadas situações apenas o crescimento econômico não é suficiente. Isso ocorre porque desigualdade diz respeito à distribuição da renda, da riqueza ou dos benefícios do crescimento entre a população. Por sua vez, a pobreza corresponde a carência absoluta ou relativa de recursos para que a população tenha acesso aos meios para uma vida saudável, que não inclui apenas alimentação adequada, mas também mordia, educação, saúde, cultura etc.
O Relatório da ONU mostra ainda que a desigualdade de renda aumentou entre 1990 e 2010, embora a economia global tenha crescido. Isto significa que o crescimento não contribuiu para a redução da desigualdade de renda ou mesmo da situação de pobreza. Por conseguinte, o crescimento econômico ainda pode ser a solução? Recorde que o crescimento, no contexto atual, contribui para elevar o grau de degradação dos ecossistemas, seja na extração de recursos naturais seja no aumento da poluição.
Na verdade, a redução da desigualdade e da situação de pobreza demanda outros instrumentos, ou meios. Para reduzir a desigualdade, os governos deveriam implementar políticas de redistribuição da renda e da riqueza não restritos apenas aos programas de transferência direta como o Bolsa Família que afetam apenas a situação de pobreza, mas, por exemplo, adotar impostos sobre a renda e a riqueza progressivos, reduzir impostos sobre o consumo de bens básicos e elevar a tributação sobre bens posicionais e de luxo. O problema é que os 1% ou 10% mais ricos são contrários, embora eles reconheçam que a situação de pobreza seja um importante problema a ser enfrentado, pelo menos no discurso. Para os mais ricos o que incomoda não é a desigualdade na distribuição de renda e da riqueza, mas a situação de pobreza das pessoas.
Neste sentido, o apoio dos mais ricos se restringe a ações de curto prazo, filantrópicas, como doações, campanhas de arrecadação de alimentos etc., que apenas aliviarão a situação de pobreza momentânea da população, sem enfrentar realmente as questões estruturais, tais como reduzir o imenso abismo entre os rendimentos, responsável tanto pela desigualdade como pela situação de pobreza. A solução passa por uma mudança cultural e de valores, que implica na aceitação de que pessoas com baixa qualificação relativa também tenham o direito a um salário digno. É justo que 30 milhões de brasileiros tenham renda média per capita de R$ 139,58? Essa proposta implica que os mais ricos repartam sua "fatia do bolo", será que eles estão dispostos?
